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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença de 8 (oito) dias corridos em razão do falecimento de meu filho, Osvaldo Arns Neto, ocorrido em 20 de agosto de 2023..
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 24/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de julho.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 13/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2023 - CAS sejam incluídos convidados.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal, aposição de minha assinatura de apoiamento à PEC 45/2023.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 29/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública em conjunto com a CAS e CDH para ouvir as principais redes sociais e plataformas de mídia sobre a possibilidade da utilização da inteligência artificial e algoritmos na busca por uma alternativa que possam diminuir a avalanche de atos de violência que estamos enfrentando no nosso Brasil e também os altos índices de suicídio, mantida a lista de convidados já aprovada por aquelas comissões, com a inclusão de mais dois convidados: representantes do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 19/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja considerada minha presença nas sessões deliberativas do plenário do Senado Federal dos dias 6 e 7 de março de 2024, por força de atividades político-parlamentares inadiáveis desenvolvidas no estado.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 08/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso à Universidade Federal do Paraná (UFPR), pelos 111 anos completados no próximo dia 19 de dezembro.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para alterar o critério de aferição dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em de manutenção e desenvolvimento do ensino para a despesa liquidada.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 22/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 49/2023 - CE, sejam incluídos no ciclo de debates previsto no requerimento em relevo os seguintes convidados: 1) Edilberto Carlos Pontes Lima, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará; 2) Fernando Luiz Abrucio, Professor FGV/Especialista; 3) Francisco Gaetani, Secretário(a) Extraordinário(a) para a Transformação do Estado.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 18/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Inserção em ata de voto de aplauso ao Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) do Paraná, pelos seus 15 anos de existência.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 22/03/2023
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