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Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Parlamentar
- Jader Barbalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre as obras para a retirada do Pedral do Lourenço, no Estado do Pará, objeto do edital 449/2015.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 27/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Malta Lessa, informações sobre os motivos que levaram à suspensão do edital RDC ELETRÔNICO Nº 148/2017 - UASG 393016, para execução das obras de duplicação da BR-316/PA.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 27/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre o andamento das obras e operação da EF-151, também conhecida como Ferrovia Norte-Sul.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 27/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Cidadania.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade política em meu Estado.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 10/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre quais medidas o Ministério vem adotando e pretende adotar para conter o avanço do coronavírus no Brasil.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 08/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 16/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 16/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Introduz a renda básica como direito social.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 13/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre o pagamento de auxílio emergencial, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 23/02/2021
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