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Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sibá Machado
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Sibá Machado
Encontradas 39 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, §§ 2º e 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, resultado de pesquisa concluída ou em andamento no Brasil relacionada à soja ou a qualquer outro produto transgênico resistente ao glifosato para a segurança da saúde e consumo humano e em relação ao meio ambiente.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 15/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva pela adoção da Medida Provisória nº 248, de 2005, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 01 de maio de 2005.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 70, combinado com o inciso IV, do artigo 71, da Constituição Federal, e 215 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada pelo Tribunal de Contas da União, em caráter de urgência, inspeção nos convênios celebrados entre a União, por meio de seus diversos ministérios e autarquias, e as pessoas jurídicas de direito privado denominadas OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras e SRB - Sociedade Rural Brasileira, no período de 1998 até a presente data.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, e do artigo 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 26 de novembro a 07 de dezembro de 2004, a fim de participar do II Workshop Brasil-Alemanha em Biodiesel - Congresso Alemão de Biocombustível - 2004, na Alemanha.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 09/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ouvido o Plenário, a designação de uma comissão formada por três Srs. Senadores para, na qualidade de observadores, relatarem ao Senado as ocorrências verificadas no município de Boca do Acre, Estado do Amazonas, em virtude dos resultados das eleições de 03 de outubro de 2004.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 07/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 67 e 68, do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada representação externa do Senado Federal para acompanhar ações de fiscalização de órgãos ambientais federais na região de Porto de Moz, no Estado do Pará, além de participar, como observador, de reuniões com comunidades tradicionais, autoridades constituídas e setor produtivo objetivando minimizar possíveis conflitos entre estas comunidades e aqueles que exploram, de forma ilegal, madeiras na região.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 30/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 205, de 2001.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 80, de 2003, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 272 e 374, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 20/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 324, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a de Educação.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 14/02/2006
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