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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner
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- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Parlamentar
- Gilberto Goellner
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2005 (tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 209, de 2002), além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (PFL/MT)
- Data:
- 01/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a tramitação dos registros de agroquímicos.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 458, de 2009, e 325, de 2006.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 04/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a consignação de Voto de Aplauso ao artista plástico brasileiro Nikko Kali por receber da Societé Académique des Arts, Sciences et Lettres Medalha de Ouro no ano de 2009.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a tramitação dos registros de agroquímicos no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 245, de 2003 - Complementar e do Projeto de Lei do Senado nº 302, de 2009 - Complementar.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 06/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os processos de registro de agroquímicos que tramitam na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre ingredientes ativos componentes de agroquímicos cuja comercialização se pretende proibir no Brasil, o motivo dessa proibição e que impacto provocaria na agricultura nacional e na sociedade brasileira.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os fiscais federais agropecuários, lotados na Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins-CGA/DFIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o número de analistas, especialistas e técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/09/2009
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