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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados para participar de audiência pública o Exmo. Sr. Luis Inácio Lucena Adams, Advogado Geral da União; o Exmo. Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central; o Sr. Marcos Lisboa, ex-Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e o Sr. Valdery Frota Albuquerque, ex-Presidente da Caixa Econômica Federal, para explicarem acerca de matéria veiculada na Edição 2221 da Revista Veja intitulada "O Monstro da MP".
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os indicativos de irregularidades contidos no relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica sobre a administração, por parte da Eletrobras, dos recursos da "Reserva Global de Reversão (RGR)", com a presença das seguintes autoridades: Sr. Nelson José Hübner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica; e Sr. José da Costa Carvalho Neto, Diretor Presidente da Eletrobras.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a eficácia da sistemática da cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), em face da crescente judicialização do processo, com a presença das seguintes autoridades: Exmo. Sr. Simão Jatene, Governador do Estado do Pará; Exmo. Sr. Antonio Anastasia, Governador do Estado de Minas Gerais; Sr. Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Sr. Paulo Camillo Vargas Penna, Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram); Sr. Murilo Ferreira, Diretor Presidente da empresa Vale S.A.; Sr. Anderson Costa Cabido, Presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso V, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado um Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença de representantes dos Estados, Municípios e da União, para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inclusão do nome do Sr. Wilien Montelli, Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), entre os convidados a participar da audiência pública de que trata o Requerimento nº 20 de 2010-CAE, e a atualização dos nomes das autoridades citadas no referido Requerimento para que constem: Exmo. Sr. José Leônidas de Menezas, Ministro da Secretaria de Portos (SEP); Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Eduardo Lirio Guterra, Presidente da Federação Nacional dos Portuários, representando os trabalhadores portuários; e Sr. Sérgio Paulo Perrucci de Aquino, Presidente do Conselho de Autoridade Portuária de Santos, representando os Conselhos de Autoridade Portuária.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inclusão do nome do Sr. Jader Brandes Neves, Sócio Gerente da Empresa Stella Maris Operações Portuárias Ltda, entre os convidados a participar da audiência pública de que trata o Requerimento nº 20 de 2010-CAE.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos nomes do Ministro de Estado de Minas e Energia, Exmo. Sr. Edison Lobão, e do Governador do Estado de Goiás, Exmo. Sr. Marconi Perillo, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 45 de 2011- CAE e que a referida audiência seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a matéria tratada no Projeto de Lei do Senado nº 336 de 2008, que objetiva "reformular o sistema de execução dos créditos lançados como dívida ativa das Fazendas Públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das autarquias e fundações de direito público", com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União; Sr. Ophir Cavalcante Júnior, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil; Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria; Sr. Murilo Portugal, Presidente da Federação Brasileira de Bancos; Dr. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social; e Sr. Allan Titonelli Nunes, Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 18/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, combinado com o art. 93, II, do RISF, e considerando a indefinição do Governo Federal referente ao financiamento da construção do trem-bala e dos debates que têm ocorrido entre os especialistas quanto à viabilidade do projeto, que seja realizada audiência pública com a presença dos senhores Bernardo Figueiredo, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Rodrigo Vilaça, Diretor-Executivo da Associação Nacional de Transporte Ferroviário - ANTT, Joseph Barat, Economista da Planam Consult - Planejamento, Assessoria e Monitoração de Projetos Ltda. e Marcos Mendes, Consultor Legislativo do Senado Federal e outros especialistas, para apresentarem à Comissão de Infra-Estrutura, informações sobre o tema.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inc. II do Regimento Interno do Senado Federal, que seja enviado convite, às autoridades abaixo relacionadas, para que no âmbito desta Comissão de Infraestrutura, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, seja realizada Audiência Pública com o objetivo de discutir a eficácia da sistemática da cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), em face da crescente judicialização do processo. Ministro de Minas e Energia ¿ Sr. Edson Lobão; Governador do Estado do Pará ¿ Sr. Simão Jatene; Governador do Estado de Minas Gerais ¿ Sr. Antonio Anastasia; Diretor de Planejamento e Arrecadação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ¿ Sr. Marco Antonio Valadares Moreira; Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) ¿ Sr. Paulo Camillo Vargas Penna; Diretor Presidente da empresa Vale S.A. ¿ Sr. Murilo Ferreira; Presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB) - Sr. Anderson Costa Cabido; Governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo; e Governado do Estado de mato Grosso do Sul, André Puccineli.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 29/09/2011
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