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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inc. II do Regimento Interno do Senado Federal, que seja enviado convite, às autoridades abaixo relacionadas, para que no âmbito desta Comissão de Infraestrutura, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, seja realizada Audiência Pública com o objetivo de discutir a eficácia da sistemática da cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), em face da crescente judicialização do processo. Ministro de Minas e Energia ¿ Sr. Edson Lobão; Governador do Estado do Pará ¿ Sr. Simão Jatene; Governador do Estado de Minas Gerais ¿ Sr. Antonio Anastasia; Diretor de Planejamento e Arrecadação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ¿ Sr. Marco Antonio Valadares Moreira; Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) ¿ Sr. Paulo Camillo Vargas Penna; Diretor Presidente da empresa Vale S.A. ¿ Sr. Murilo Ferreira; Presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB) - Sr. Anderson Costa Cabido; Governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo; e Governado do Estado de mato Grosso do Sul, André Puccineli.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão do nome do Exmo. Sr. Simão Robison Oliveira Jatene, Governador do Estado do Pará, entre os convidados para participar da audiência pública de que trata o Requerimento nº 17 de 2011- CAE.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. JOAQUIM NUNES ALVES.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 04/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO DANÚBIO.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o PLS nº 93 de 2010 seja encaminhado ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, além das constantes no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 74, inciso II, e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão externa, composta de cinco Senadores, com o objetivo de acompanhar a discussão e os acordos firmados entre os Estados e a União, que visam a regulamentação da Lei Kandir.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 21/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao município de Capanema/PA, pelo transcurso, no dia 5 de novembro, dos seus 100 anos de emancipação.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação autônoma da Proposta de Emenda à Constituição nº 12, de 2009.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Renato Navarro Guerreiro, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2011.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Alonso Rocha.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 01/03/2011
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