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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 39 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos na indústria nacional da paralisação das obras de construção de linhas de transmissão de energia elétrica, inclusive, do sistema Belo Monte.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 23/2015 - CI, destinado à realização de audiência pública com o objetivo de tratar das perspectivas de novos leilões dos blocos exploratórios de petróleo e gás no país, seja incluído o nome da Srª Magda Maria de Regina Chambriard – Diretora geral da ANP.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 13/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento aos termos do Requerimento nº 22 de 2015-CI, de autoria do Senador Lasier Martins, que tem por objeto a “realização de Audiência Pública com o objetivo de propiciar aos membros da Comissão de Infraestrutura a oportunidade de obter esclarecimentos e debater com autoridades ligadas ao setor energético brasileiro pontos envolvendo o cenário atual do país no campo energético, planos estratégicos, riscos e alternativas afetas ao setor”, REQUEIRO a inclusão do Senhor FABRÍCIO DANTAS LEITE, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda e Membro do CONFAZ, para discorrer sobre o impacto financeiro-orçamentário na União de isenções tributárias em diferentes equipamentos de produção alternativa de energia elétrica.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
- Data:
- 13/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, incisos II e III, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta desta Douta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para que sejam prestadas informações a respeito da opção pela construção de usinas hidrelétricas a fio d’água como opção preferencial para a expansão da geração hidrelétrica no Brasil.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome do Sr. Nelson Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), entre os convidados para participar da audiência pública destinada à discutir a Resolução n. 3, de 2013 do CNPE, proposta pelo Requerimento nº 23 de 2013.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja aditado ao requerimento n°12, de 2013, de audiência pública para debater os modelos, os instrumentos e as fontes de financiamento para a Infraestrutura, o Dr. Rodolpho Tourinho Neto, Presidente Executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (SINICON).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 90, incisos II e III, e do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas Audiências Públicas perante esta Douta Comissão com a finalidade de discutir a reforma do marco regulatório do setor mineral. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para tratar do Título Minerário e da promoção da atividade mineral: • Dr. Luciano Coutinho – Presidente do BNDES; • Dr. William Freire – advogado, especialista em Direito Minerário; • Dr. Jomar Silva Feitosa– Diretor de Gestão de Títulos Minerais do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); • Dr. José Fernando Coura, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Para tratar da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais: • Dr. Carlos Alberto Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil; • Dr. Marco Antonio Valadares, Diretor de Procedimentos Arrecadatórios do DNPM; • Dr. José Tavares de Araujo Jr., Diretor do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento; • Dr. José Fernando Coura, Diretor-Presidente do IBRAM. Para tratar da exploração em casos especiais - terras indígenas, fronteira e alto mar: • Dr. Celso Amorim, Ministro da Defesa; • Dr. Antonio Patriota, Ministro das Relações Exteriores; • Dra. Marta Maria do Amaral Azevedo, Presidente da Funai; • Dr. Paulo Guilherme Galvão, Diretor de Planejamento e de Desenvolvimento da Mineração do DNPM; • Dr. José Fernando Coura, Diretor-Presidente do IBRAM. • Dr. Adriano Drummond Trindade , advogado, professor de direito E para a última audiência pública: • Dr. Edson Lobão, Ministro de Minas e Energia; • Dr. Simão Jatene, Governador do Estado do Pará; • Dr. Antônio Anastasia, Governador do Estado de Minas Gerais; • Dr. Jaques Wagner, Governador do Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do § 1º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o inciso III, do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convidada a Senhora Ministra do Meio Ambiente, IZABELLA TEIXEIRA para que compareça ao Plenário desta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o Ministro da Fazenda, Sr. GUIDO MANTEGA; o Ministro das Minas e Energia, Sr. ÉDSON LOBÃO; e o Diretor-Geral da ANEEL, Sr. NELSON HUBNER, para, em audiência pública nesta Comissão, prestar os devidos esclarecimentos sobre a intervenção em oito distribuidoras da Rede Energia, nos termos da Medida Provisória n.º 577.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termo do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que à Audiência Pública aprovada em decorrência do Requerimento do Senador Delcídio do Amaral que visa obter e discutir as informações vinculadas na imprensa sobre a situação da CELPA – Centrais Elétricas do Pará S.A., seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos. Requer ainda que seja aditado o nome do Sr. Márcio Zimmermann – Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 15/03/2012
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