Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro

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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
Parlamentar
Flexa Ribeiro
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Desembargador aposentado Felício de Araújo Pontes, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, ocorrido no dia 22 de abril, na cidade do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
23/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado voto de pesar pelo falecimento do empresário paraense Alaci Corrêa e apresentação de condolências à família.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
24/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, na forma do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal e dos arts. 216, inciso I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, pedido de informações sobre a execução do Convênio nº 75.7141/2011, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santarém/PA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
21/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, fundamentado no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 4 a 9 de março de 2013, para participar de missão oficial, a ser organizada pela embaixada Suíça no Brasil e pelo Grupo Parlamentar Suíça America-Latina, naquele País. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, no período de 28 de fevereiro a 11 de março de 2013.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
06/02/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário referentes aos dados do cadastro rural de todos os municípios brasileiros, em formato eletronico-digital.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
17/11/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso ao Município de Marabá, que completa 98 anos de existência, em 05 de abril de 2011.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
05/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Congratulações ao Dr. Alcyr Boris de Souza Meira, que foi conduzido à presidência da Associação Paraense de Letras para o biênio 2012-2014.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
09/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o Artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, com ônus para Casa, no período de 20 a 22 de abril de 2012 para participar, na qualidade de Presidente do Grupo Brasileiro do Parlatino e Vice-Presidente do Parlamento Latinoamericano, da primeira reunião de 2012 da Junta Diretiva, que ocorrerá na cidade do Panamá/República do Panamá, atendendo a convite do Presidente do Parlamento Latinoamericano e do Secretário Executivo.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
12/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Sr. Billy Blanco.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
13/07/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações D. Alberto Taveira Corrêa, que assumiu como novo Arcebispo Metropolitano de Belém no dia 25 de março de 2010.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
07/04/2010

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