Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias

Matéria:: RQE 17/2013
Ementa:: Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 3, 4, 5 e 9 de 2013-CAE, que a audiência pública com a presença do Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:: 19/03/2013

Matéria:: RQE 23/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, com o tema “Desoneração do Transporte Público”, bem como para instrução do PLC 310 de 2009, que “institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REITUP, condicionado à implantação do bilhete único temporal ou rede integrada de transportes”, com a presença dos seguintes convidados: representante da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP); representante da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU); representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); representante do Ministério das Cidades; representante do Ministério da Fazenda; representante da Frente Parlamentar do Transporte Público (FPTP); e representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:: 09/04/2013

Matéria:: RQE 25/2013
Ementa:: Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 4 e 18 de 2013-CAE, que a audiência pública com a presença do Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social-BNDES, seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:: 16/04/2013

Matéria:: RQE 37/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para a apresentação do Mapa da Indústria 2013, com a presença do senhor Robson Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:: 11/06/2013

Matéria:: RQE 40/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, seja remetido à Secretaria do Tesouro Nacional solicitação de informações, a serem prestadas no prazo de trinta dias, a respeito da dívida de Estados, Distrito Federal e Municípios e sobre o processo de renegociação dessa dívida.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:: 09/07/2013

Matéria:: RQE 52/2013
Ementa:: Requer a realização do seminário “Tributação e Sustentabilidade”, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e com o Instituto Ethos de Empresas de Responsabilidade Social, na segunda quinzena de outubro, para debater os seguintes temas: i) Desafios para construção do desenvolvimento sustentável; ii) Aliança para uma política tributária justa e sustentável; iii) O papel da tributação na sustentabilidade de setores críticos; e iv) Política tributária e desenvolvimento sustentável: boas práticas.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:: 20/08/2013

Matéria:: RQE 54/2013
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento nº 35-2013/CAE, sejam incluídos entre os convidados a participar da audiência pública destinada a analisar a conjuntura econômica nacional os senhores Nilson Teixeira, economista-chefe do Credit Suisse, e Octavio de Barros, economista-chefe do Bradesco.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:: 03/09/2013

Matéria:: RQE 60/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, V, § 2º, da Constituição Federal, c/c o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de debater a reforma do ICMS e a renegociação das dívidas estaduais, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Dyogo Henrique de Oliveira, Secretário-Executivo Interino do Ministério da Fazenda; Sr. Claudio José Trinchão Santos, Coordenador do Confaz e Secretário de Fazenda do Estado do Maranhão; Sr. Andrea Sandro Calabi, Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo; e Deputado Federal Eduardo Cunha – PMDB/RJ.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:: 01/10/2013

Matéria:: RQE 70/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento n.º 33/2013-CAE, que tem como objetivo a realização de audiência pública para discutir os motivos do aumento excessivo das tarifas aéreas, em determinados períodos do ano, seja incluído entre os convidados o Sr. Flávio Dino, Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 22/10/2013

Matéria:: RQE 76/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, ao Ministério da Fazenda, as seguintes informações fiscais discriminadas para cada Estado e o Distrito Federal, visando subsidiar as decisões do Senado em torno das diferentes propostas de alterações legislativas que afetam as finanças públicas estaduais, a serem levantadas em caráter urgente: i] o impacto na arrecadação do ICMS de cada ente federado decorrente da eventual alteração de suas alíquotas interestaduais, tanto na forma do substitutivo já aprovado por esta Comissão ao Projeto de Resolução do Senado nº 1 de 2013, quanto em outra forma acordada entre a maioria dos Secretários de Fazenda em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz, realizada em outubro de 2013; ii] o impacto na arrecadação do ICMS de cada ente federado decorrente da eventual alteração na sua cobrança sobre operações interestaduais para não contribuintes, na forma prevista na Proposta de Emenda Constitucional nº 197 de 2012, já aprovada pelo Senado; iii] o impacto no saldo da dívida e no desembolso anual do seu respectivo serviço decorrente de eventual alteração nas regras de remuneração da dívida renegociada junto ao Tesouro Nacional por cada ente federado, inclusive os municipais, quando o caso, na forma prevista no Projeto de Lei da Câmara nº 99 de 2013.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:: 06/11/2013

Atividade Legislativa