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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, concomitante com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, informações referentes a anúncios de antecipação da dívida ao Tesouro do BNDES junto ao Tesouro Nacional, veiculadas em mídia de circulação nacional intitulada: "Lei fiscal impede BNDES de antecipar dívida, diz economista" (Valor Econômico, 24/05/2016).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 22/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Apresenta proposta, nos termos dos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, para realizar atos de fiscalização e controle relativos ao plano de desinvestimentos da Petrobras, estabelecido no Plano de Negócios e Gestão - PNG 2017-2021.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.13 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 21 e 22 de setembro de 2015, para participar de reunião do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai; e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País nesse período.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 12, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, e tendo sido designado para participar da Sessão Plenária da Assembleia Euro-Latino Americana (EUROLAT), como integrante da Delegação Externa do Parlamento do Mercosul, licença dos trabalhos da Casa entre os dias 1º e 7 de junho de 2015. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno que estará ausente do País do período de 28 de maio a 08 de junho de 2015.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 Regimento Interno do Senado Federal, que seja apresentado VOTO DE REGOZIJO pelo nascimento da pintora Tarsila do Amaral, ocorrido no dia 1º de setembro de 1886. A homenageada faleceu em 17 de janeiro de 1973.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimneto Interno do Senado Federal, seja apresentado VOTO DE LOUVOR à PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF pela entrevista concedida a Luiz Gonzaga Belluzzo, Mino Carta e Sergio Lirio em 17 de agosto de 2011, e publicada pela revista Carta Capital, edições 659 e 660.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 24/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública destinada à apresentação e ao aprofundamento do Plano "Viver sem Limite" – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência –, que foi lançado, em 17 de novembro, pela Presidenta Dilma Rousseff. Serão convidadas a Ministra-Chefe da Casa Civil, Ministra Gleisi Hoffmann, responsável pela gestão executiva do Plano, e a Ministra da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos Humanos, Ministra Maria do Rosário Nunes, responsável pela coordenação da implementação do Plano, para que possam esmiuçar as diversas ações ali previstas.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização do seminário “Tributação e Sustentabilidade”, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e com o Instituto Ethos de Empresas de Responsabilidade Social, na segunda quinzena de outubro, para debater os seguintes temas: i) Desafios para construção do desenvolvimento sustentável; ii) Aliança para uma política tributária justa e sustentável; iii) O papel da tributação na sustentabilidade de setores críticos; e iv) Política tributária e desenvolvimento sustentável: boas práticas.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 20/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e constitucionais, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater, possivelmente em dois ou três encontros, a Diretriz Principal de Governo da Presidenta Dilma Rousseff de "erradicar a pobreza absoluta", "promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade" e promover os instrumentos que serão utilizados para alcançar esses objetivos, com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Antonio Palocci, Ministro-Chefe da Casa Civil; Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda; Exma. Sra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão; Exmo. Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego; Exma. Sra. Tereza Campello, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Exmo. Sr. Garibaldi Alves Filho, Ministro da Previdência Social; Exmo. Sr. Afonso Bandeira Florence, Ministro de Desenvolvimento Agrário; Exmo. Sr. Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Sra. Ana Fonseca, Secretária Extraordinária de Erradicação da Pobreza; Sr. Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária; Sr. Marcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Exmo. Sr. José Augusto Guarnieri Pereira, Prefeito de Santo Antonio do Pinhal-SP; Sr. Philippe Van Parijs, Co-fundador e Presidente do Conselho Consultivo Internacional da "Basic Income Earth Network" (BIEN), Professor da Universidade Católica de Louvain, Bélgica, e Professor-visitante da Universidade de Harvard (USA); Sr. Guy Standing, Co-fundador e Co-presidente de Honra da "Basic Income Earth Network" (BIEN) e Professor da Universidade de Bath (UK); Sr. João Sabóia, do Instituto de Economia da UFRJ; Sr. Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Sra. Sonia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS); Sr. Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Sra. Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Sr. Fábio Waltenberg, do Centro de Estudos sobre Desigualdades e Desenvolvimento da Universidade Federal Fluminense (CEDE-UFF).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 01/03/2011
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