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Proposições do(a) parlamentar Joel de Hollanda
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- Proposições do(a) parlamentar Joel de Hollanda
- Parlamentar
- Joel de Hollanda
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 151 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E O ART. 186 DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA INCLUIR OS TRANSTORNOS DOS DISCOS INTERVERTEBRAIS RECIDIVANTES ENTRE AS DOENÇAS E CONDIÇÕES QUE DÃO DIREITO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 28/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTILHA E A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO SALARIO-EDUCAÇÃO.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 22/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'GOVERNADOR NILO COELHO' A BR-428, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA INTEGRAR A MISSÃO INTERNACIONAL, COMO REPRESENTANTE DO SENADO FEDERAL NO SEMINARIO 'OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS E DE NEGOCIOS NO NORDESTE DO BRASIL', A REALIZAR-SE NA ITALIA E FRANÇA, NO PERIODO DE 23 A 29 DE ABRIL DE 1998.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 17/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'LEI DE USO DO SOLO', DE AUTORIA DA SENHORA SYDIA MARANHÃO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PUBLICADO NO JORNAL DO COMERCIO EDIÇÃO DE 24 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 30/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'RECIFE, TAMBEM UM POLO DE SAUDE', DE AUTORIA DO DR. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PUBLICADO NO DIARIO DE PERNAMBUCO, EDIÇÃO DE 05 DE FEVEREIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REGISTRADO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO COMPOSITOR PERNAMBUCANO LOURENÇO DA FONSECA BARBOSA - CAPITA, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 12/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'E O IDOSO EM PERNAMBUCO', DE AUTORIA DE JOSE CARLOS - PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA UFPE, PUBLICADO NO DIARIO DE PERNAMBUCO, EDIÇÃO DE 26 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 30/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'PERNAMBUCO, SIM', PUBLICADO NO EDITORIAL DO JORNAL DO COMERCIO, EDIÇÃO DE 05/02/95.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'RUMO AO TERCEIRO MILENIO', DE DOM JOSE CARDOSO - ARCEBISPO METROPOLITANO DE OLINDA E RECIFE, PUBLICADO NO JORNAL DIARIO DE PERNAMBUCO, EDIÇÃO DE 26 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 30/01/1995
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