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Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Parlamentar
- Fátima Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Plano de Trabalho da Avaliação das políticas públicas sobre segurança hídrica e gestão das águas nas regiões Norte e Nordeste, objeto do RDR nº 15/2017, aprovado em 23 de março de 2017, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, em atendimento ao art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 21/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja realizada, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, Audiência Pública com a finalidade de debater uma proposta de salvaguarda para garantir a permanência da cultura do forró, no dia 20 de novembro de 2017, em João Pessoa, Paraíba.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 11/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 39/2017-CDR, a inclusão de uma audiência pública, a ser realizada na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com os presidentes das comissões de Educação e de Desenvolvimento Regional das assembleias legislativas e câmaras de vereadores das capitais brasileiras para também debater a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, FUNDEB, no desenvolvimento regional.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 24/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 39/2017-CDR, que os debates promovidos pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, sobre a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, FUNDEB, sejam realizados em todos os estados do Brasil.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 24/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a situação financeira dos municípios do Brasil, principalmente dos pequenos e médios, e o impacto dessa realidade no desenvolvimento regional.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Data:
- 25/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir os planos de investimento e estrutura de gestão da Petrobras no Rio Grande do Norte, em especial quanto à Refinaria Potiguar Clara Camarão.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 31/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os efeitos da aprovação do PLC 14/2015 - Marco Legal da Primeira Infância, pelo Plenário do Senado Federal, bem como os dispositivos a serem regulamentados pelo Poder Executivo, de modo a garantir a formação integral de crianças de zero a seis anos. Os convidados serão informados à secretaria da Comissão Senado do Futuro oportunamente.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 23/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com o objetivo de debater e instruir as seguintes Propostas de Emendas à Constituição, que tramitam em conjunto: - PEC nº 74, de 2011, que acrescenta parágrafo único ao art. 228 da Constituição Federal para estabelecer que, nos casos de crimes de homicídio doloso e roubo seguido de morte, tentados ou consumados, são penalmente inimputáveis os menores de quinze anos; - PEC nº 33, de 2012, que altera a redação dos arts. 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um parágrafo único para prever a possibilidade de desconsideração da inimputabilidade penal de maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos por lei complementar; - PEC nº 21, de 2013, que altera o art. 228 da Constituição Federal com vistas à diminuição da maioridade penal; - PEC nº 115, de 2015, que altera a redação do art. 228 da Constituição Federal. Para debater as proposições, requeiro que sejam convidados: 1. Deputado Federal Laerte Bessa; 2. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA; 3. Conselho Federal de Psicologia; 4. Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB; 5. Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP; 6. Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP; 7. Associação dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOL/BR; 8. Rede de Justiça Criminal; 9. Fundação Abrinq
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 01/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº. 26, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos convidados abaixo listados para a audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº. 7, de 2016, que Acrescenta dispositivos à Lei nº. 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito da vítima de violência doméstica de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 21/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais sejam ouvidas as autoridades e inquiridas as testemunhas que especifica na Audiência Pública que se realizará no Estado do Rio Grande do Norte, referente ao Requerimento nº 02 de 2003, que investiga as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. (Volume - IV)
- Autor:
- Deputada Federal Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 23/07/2003
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