Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Parlamentar
- Zequinha Marinho
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 4029/2021, que “institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico”
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 20/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, que “institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000”.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 26/06/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade de incentivos às ferrovias autorizadas, que resultaram da Lei nº 14.273, de 2021 (Lei das Ferrovias), bem como as medidas de desburocratização que possibilitem sua efetiva implantação.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 03/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 576/2021 (Substitutivo-CD), que “disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 08/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, com o objetivo de, visando a proteção dos consumidores e dos usuários da rede, aferir responsabilidades e providências adotadas por provedores ou empresas que oferecem seus espaços/plataformas virtuais para anunciantes mal-intencionados, que venham a praticar golpes ou fraudes nos consumidores.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 16/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer inclusão de convidado
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 12/08/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 62/2024 - CE, do REQ 63/2024 - CE e do REQ 64/2024 - CE seja incluído convidado.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) e outros.
- Data:
- 15/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Licença para Missão Política em Brasília
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 21/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 02/04/2024
Fazer nova pesquisa ›