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Proposições do(a) parlamentar José Bianco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Bianco
- Parlamentar
- José Bianco
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 27 E 34 DA LEI 5197, DE 03 DE JANEIRO DE 1967, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A FAUNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 22/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O NUMERO DE PROJETOS E O VALOR GLOBAL FINANCIADO POR CADA UMA DAS AGENCIAS DO BASA EM RONDONIA, BEM COMO QUAL O VALOR TOTAL DOS RECURSOS APLICADOS PELO FNO NO ESTADO DO AMAZONAS NESTE ANO DE 1995.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 22/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O IMPOSTO DE RENDA PROVENIENTE DOS ASSALARIADOS, QUE PERCENTUAL REPRESENTA DO TOTAL ARRECADADO COM O REFERIDO IMPOSTO E QUANTO FOI ARRECADADO DE IMPOSTO DE RENDA DOS ASSALARIADOS NO EXERCICIO DE 1994.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 08/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS REGIONAIS ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE SE TERIA SIDO FIRMADO ALGUM CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA NO MES DE DEZEMBRO DE 1997 E QUAL O VALOR E OBJETIVO DO MESMO.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 12/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS PREVISTOS DENTRO DO PROGRAMA PLANAFLORO DO ESTADO DE RONDONIA PARA A ENARO - EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 09/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO NUMERO DE HABITANTES VERIFICADA NO CENSO REALIZADO EM 1996, ESPECIALMENTE, NO CASO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 18/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO OITAVO E ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 26 DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 12/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 10/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE SE E VERDADEIRO QUE OS RECURSOS PROVENIENTES DO LANÇAMENTO DE DEBENTURES PELA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON, SERÃO DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PAGAMENTO DOS DEBITOS DE ICMS DAQUELA EMPRESA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 20/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GRUPOS DE TRABALHO CRIADOS E PAGOS COM RECURSOS DO 'PLANAFLORO' E QUAIS OS OBJETIVOS, NOMES E RESPECTIVOS VENCIMENTOS DOS SEUS COMPONENTES.
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 12/06/1997
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