Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra

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Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
José Eduardo Dutra
Matéria:
RQS 1157/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AS AUDITORIAS OPERACIONAIS NO SISTEMA SUDAM/FINAM/BASA.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
30/08/1995
Matéria:
RQS 1078/1995
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO DO BRASIL, INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE GASTOS QUE O BANCO DO BRASIL TEVE OU ESTA TENDO COM O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
14/08/1995
Matéria:
RQS 531/2001
Ementa:
Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Município e a Câmara Municipal de Boquim-SE, pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Santos Oliveira ocorrido dia 22 de setembro de 2001.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
25/09/2001
Matéria:
RQS 360/2001
Ementa:
Requerem seja oficiado ao Banco Central do Brasil, para que submeta ao Senado Federal extratos da movimentação financeira e fotocópias de cheques emitidos, concernentes à conta bancária da Senhora Vera Arantes Campos, na agência central do Banco Bamerindus, na Rua XV de Novembro, Município de São Paulo - SP, durante o segundo semestre do ano de 1988 e primeiro semestre do ano de 1989, bem como, no mesmo período, os dados disponíveis concernentes às movimentações financeiras e fotocópias de cheques emitidos pelos senhores Serafim Rodrigues de Moraes e Vicente de Paula Pedrosa Silva.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
Data:
21/06/2001
Matéria:
RQS 53/2001
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Fazenda através do Banco Central o envio de todos os relatórios de auditoria, inspeção e/ou fiscalização do Banco Central relativos às irregularidades havidas no Banpará durante o período de 1984 a 1987. (Volume - XIV)
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
05/03/2001
Matéria:
RQS 51/2001
Ementa:
Requerem ao Ministro de Estado da Fazenda, através do Banco Central do Brasil informações sobre a movimentação bancária detalhada do ex-Secretário Geral da Presidência da República, EDUARDO JORGE CALDAS PEREIRA, sua esposa, LÍDICE COELHO DA CUNHA CALDAS PEREIRA; de FERNANDO JORGE CALDAS PEREIRA, Sócio da MCI - Marketing, Estratégia e Comunicação Institucional Ltda.; de MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA e RUY JORGE CALDAS PEREIRA, ambos sócios do Escritório Caldas Pereira; Advogados e Consultores Associados; de IVAN CARLOS MACHADO DE ARAGÃO, Presidente da Meta Participações e de CLÁUDIO ALBUQUERQUE HAIDAMUS e EDUARDO SÃO CLEMENTE, ambos sócios da Meta Participações; de CLÁUDIO DE ARAÚJO FARIA, ex-Chefe de Gabinete da Secretaria Geral da Presidência da República e sócio da LC Faria Consultoria; de EDSON SOARES FERREIRA, sócio da DTC - Direct To Company S/A; de JOSÉ CAETANO DE FIGUEIREDO, sócio da Metacor Administração e Corretagem de Seguros; de HÉLIO ROSAS, ex-Deputado Federal pelo PMDB-SP; de JAIR BILACHI, ex-Presidente da PREVI; de MANOEL PINTO, Presidente da Aliança do Brasil; MARIA DELITH CALDAS BALABAN, Diretora do SEBRAE; JOSÉ MARIA MONTEIRO, ex-Presidente da COSESP; JULIO CESAR FIGUEIREDO e SERGIO CASTRO, ambos Diretores da COSESP; PEDRO PEREIRA DE FREITAS e VICENTE DE PAULA ALVES DA CUNHA, respectivamente Presidente e Diretor Técnico da SASSE Cia. Nacional de Seguros Gerais, e, NELSON LUIZ DE ANDRADE CORREIA, proprietário da ECAL, sendo as movimentações bancárias relativas ao período de janeiro de 1995 a julho de 2000.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
Data:
22/02/2001
Matéria:
RQS 13/2001
Ementa:
Requer inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Jornalista, Advogado e ex-Dirigente do PSB-SE, José Rosa de Oliveira Neto, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2001.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
13/02/2001
Matéria:
RQS 579/2000
Ementa:
Requer ao Ministério da Integração Nacional informações sobre a viabilidade técnico-econômico e impacto ambiental, elaborado pelo Consórcio Jaakko Póyry-Tahal do projeto de Transposição do Rio São Francisco.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
22/11/2000
Matéria:
RQS 550/2000
Ementa:
Requer ao Ministério de Minas e Energia informações sobre denúncias de irregularidades ocorridas no âmbito da alta administração da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, o Serviço Geológico do Brasil, a Agência Nacional de Petróleo que contratou a empresa Norueguesa PGS, divulgadas pelo Jornal do Brasil no dia 24 de setembro de 2000.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
01/11/2000
Matéria:
RQS 314/2000
Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre tributos arrecadados pela Secretaria de Receita Federal nos anos de 1997, 1998 e 1999.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
06/06/2000

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