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Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Parlamentar
- José Ignácio Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SERVIÇO COMUNITARIO DE TELECOMUNICAÇÃO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 17/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 20/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS ARTS. 217 E 240 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, OS QUAIS DEFINEM, RESPECTIVAMENTE, OS CRIMES DE SEDUÇÃO E DE ADULTERIO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 20/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL INTERNA INTEGRADA POR 11 (ONZE) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PROMOVER ATUALIZAÇÃO E NOVOS ESTUDOS E LEVANTAMENTOS SOBRE A ABERTURA DE FRENTES DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA, EXTRATIVA E DE DIVERSIFICADA GAMA DE INSUMOS INDUSTRIAIS OU DE BENS ACABADOS NA REGIÃO DOS CERRADOS E EM TODA INTERLANDIA DO CORREDOR DE TRANSPORTES CENTROLESTE, QUE LIGA O BRASIL CENTRAL E REGIÕES ADJACENTES ATE O OCEANO PACIFICO AO COMPLEXO PORTUARIO DO ESPIRITO SANTO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 17/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS APLICAÇÕES REALIZADAS E ORÇADAS PELO BANCO DO BRASIL S.A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL E BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL EM TODOS OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, NOS ANOS DE 1994 E 1995, INDIVIDUALIZADOS POR ANO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A DESEMBOLSOS DE CUSTEIO E DE INVESTIMENTOS DE CADA UMA DAS EMPRESAS ESTATAIS CONTROLADAS PELA UNIÃO, DESMEMBRADOS PELAS SUAS SUBSIDIARIAS E FILIAIS EM CADA ESTADO DA FEDERAÇÃO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO DESTINADA A HOMENAGEAR O QUARTO CENTENARIO DE FALECIMENTO DO BEATO PADRE JOSE DE ANCHIETA, TAMBEM CONHECIDO COMO O MISSIONAIO DO BRASIL E PATRONO DE DIVERSAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 04/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTARIO DISPENSADO AOS PRODUTOS INTEGRANTES DA CESTA BASICA.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 10/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 17/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DO PRINCIPIO FEDERATIVO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 17/08/1995
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