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Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Parlamentar
- José Ignácio Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SERVIÇO COMUNITARIO DE TELECOMUNICAÇÃO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 17/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO VIII AO ART. 741 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE TRATA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO FUNDADA EM TITULO JUDICIAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 25/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO VOLUNTARIA DE SERVIÇOS EM PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 25/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 29/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REPRESENTATIVIDADE DE ASSOCIAÇÕES CIVIS DE SERVIDORES PUBLICOS OU AUTARQUICOS, NÃO SINDICALIZADOS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 30/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SEGURO DE GARANTIA FIDEJUSSORIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 30/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- AUMENTA A PENA DO ARTIGO 288 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 14/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- AUMENTA A PENA PREVISTA NO PARAGRAFO 2º (SEGUNDO) DO ARTIGO 148 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 14/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 215, 216 E 231 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 14/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 9º (NONO) DO ARTIGO 789 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 14/05/1998
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