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Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Parlamentar
- José Ignácio Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS-IPI, NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIRO, MOVIDOS A ALCOOL, QUANDO DESTINADO AO USO COMO TAXIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 18/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 783 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 20/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI REGIME DE FISCALIZAÇÃO INTENSIVA A SER APLICADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NAS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA, ALTERA A LEI DE FALENCIAS (DECRETO-LEI 7661, DE 21 DE JUNHO DE 1945), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 16/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FISICAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 22/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OU REAJUSTE DO ALUGUEL NAS LOCAÇÕES PREDIAIS URBANAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 28/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS SEMI-ELABORADOS SUJEITOS A INCIDENCIA DO ICMS QUANDO EXPORTADOS PARA O EXTERIOR (ART. 155, PARAGRAFO SEGUNDO, X, 'A', DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 24/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO E FINANCIAMENTO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA ARTIGOS DO CAPITULO XIX - DOS CRIMES DE TRANSITO - DA LEI 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE 'INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO'.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 11/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 12/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUMENTA AS PENAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 244, 246 E 247 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 11/08/1998
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