Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
- Parlamentar
- Jayme Campos
- Matéria:
-
- Ementa:
- Desapensamento de matérias.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 27/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Urgência para matéria - PDS 234, de 2011.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT) e outros.
- Data:
- 28/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, acerca da legalização, pelo Governo Boliviano, de carros sem procedência e muitos desses, produtos de ilícitos penais praticados em países da América do Sul, especialmente no Brasil.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 09/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca da legalização, pelo Governo Boliviano, de carros sem procedência e muitos desses, produtos de ilícitos penais praticados em países da América do Sul, especialmente no Brasil.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 09/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 90, lI, combinado com o art. 93, lI, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a discutir a situação dos pequenos e médios produtores de biodiesel no País, com a presença dos seguintes convidados:Sr. Ricardo Dornelles, representante do Ministério de Minas e Energia - MME; Sr. Rodrigo Rodrigues, representante da Casa Civil da Presidência da República; Sr. Marco Antonio Viana Leite, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Sr. Haroldo Borges Rodriques Lima e Sr. Allan Kardec Duailibe, diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; Sr. Geraldo Martins, representante da FERTIBOM LTDA; Sr. Rodrigo Prosdócimo P. Guerra, representante da Bio Óleo Ltda.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT) e outros.
- Data:
- 02/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do trabalhador que necessite executar projeto de acessibilidade em imóvel próprio.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 09/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta os critérios e procedimentos a serem observados para o pagamento da Gratificação de Desempenho de que trata o art. 9º da Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 01/09/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações à direção do Grupo Gazeta de Comunicação, de Cuiabá, que acaba de inaugurar sua nova e moderna rotativa, responsável pela impressão do jornal A Gazeta.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 09/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, na madrugada do dia 6 de março de 2010, do Engenheiro e ex-Chefe da Defesa Civil do Estado de Mato Grosso, Domingos Iglesias Valério, aos 83 anos, em Rio Acima - MG.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 11/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e homenagens póstumas pelo falecimento, no dia 30 de abril de 2010, em Aquidauana, aos 94 anos de José Manoel Fontanillas Fragelli, ex-governador do Mato Grosso, ex-presidente do Senado Federal, bem como apresentação de condolências à sua esposa, Srª Maria de Lourdes e seus filhos Nelson e Ney.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 04/05/2010
Fazer nova pesquisa ›