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Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
- Parlamentar
- Jayme Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o inciso VIII no § 1º do art. 225 da Constituição Federal para determinar que o poder público promova políticas para reduzir as causas e efeitos adversos do clima.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado, Voto de Aplauso ao Instituto Presbiteriano Mackenzie, pela exposição "Vida e Obra de Cândido Mariano da Silva Rondon", recém-inaugurada na cidade de São Paulo, e pela sua importância à Educação no Brasil.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Projeto de Lei da Câmara nº 106, de 2005, e os Projetos de Lei do Senado nºs 85 e 193, de 2003; 205 e 254, de 2005; e 301, de 2006, passem a tramitar separadamente.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, § 6º, inciso II, do RISF, que não seja realizada Sessão do Senado no dia 6 de setembro de 2010.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT) e outros.
- Data:
- 01/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Senador Jorge Yanay, segundo suplente do Senador Jonas Pinheiro, falecido em 19 de fevereio de 2008, que assume, no dia 6 de maio de 2010, mandato de Senador da República, representando o Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 06/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 05 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses, destinada a verificar, in loco, o risco ambiental em que vivem os 31 municípios relacionados pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial - INPE em seu "mapa do desmatamento".
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 04/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Asilo Político Tecnológico e Editorial e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (PFL/MT)
- Data:
- 13/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria Tribunal Regional Federal.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 17/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 16/07/2013
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