Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mário Couto
Encontradas 96 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no que preceitua o § 2º, do Art. 50, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, pedido de informações ao Ministério da Pesca, sobre o montante em recursos desviados por meio de fraude no seguro defeso, no âmbito do estado do Pará; a relação dos envolvidos; os tipos de fraudes praticadas, assim como, os procedimentos adotados para coibir referida prática.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 30/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no que preceitua o § 2º, do Art. 50, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, pedido de informações ao Ministério da Fazenda, a fim de que transmita a este Poder o montante de recursos distribuídos pela Caixa Econômica Federal, no ambito do Estado do Pará, para atender ao programa seguro defeso nos meses de agosto e setembro do ano de 2010.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 30/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações aos Superintendentes Regionais das Policias Federal e Rodoviária, no Estado do Para |Dr. MANOEL FERNANDO ABBADI e ISNARD ALVES FERREIRA, pela competente e importante ação desencadeada para apurar fraudes no Seguro Defeso, no âmbito do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 24/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Juiz da 3ª Vara da Justiça Federal no Estado do Pará, Dr. Rubens Rollo de Oliveira, pela relevante iniciativa de expedir mandados de busca e apreensão nas sedes da Secretaria Federal de Pesca no Pará, inclusive em escritórios políticos de alguns deputados eleitos no último pleito.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 09/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 74, II, e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, conjugados com o art. 58, caput, da Constituição Federal, a criação de Comissão Externa, composta de 5 membros titulares e 3 suplentes, destinada a acompanhar as graves irregularidades apuradas pela Auditoria Geral do Estado do Pará - AGE, cingidas em consubstanciado relatório, encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, comprovando o desvio e a má gestão, pela Administração Pública do atual Governo do Estado do Pará, da assustadora cifra de R$ 900 milhões.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 20/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 576, de 2007 seja reexaminado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 102, de 2007-Complementar, com o Projeto de Lei do Senado nº 678, de 2007-Complementar, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, baseados no que preceitua o § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar, no período compreendido entre o ano de 2003 até os dias atuais, as causas, condições e responsabilidades relacionadas aos graves problemas verificados na Previdência Social, como: fraudes no INSS, sonegações de empresas privadas, entre outros.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com art. 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do senhor Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para prestar esclarecimentos sobre as operações e demais ações realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais - IBAMA no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 18/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE REPÚDIO ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em face do seu comportamento à frente daquele Ministério, onde a cada medida adotada inviabiliza a já comprometida economia do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 29/06/2009
Fazer nova pesquisa ›