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Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
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- Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Parlamentar
- João Vicente Claudino
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Natália Ferreira Paes Landim o campus de São João do Piauí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Piauí-IFPI.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a exclusão do valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da base de cálculo da comissão do representante comercial autônomo.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso I do art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 9 de fevereiro de 2006, para tornar facultativa a instalação de dispositivos antifurto em veículos novos nacionais e importados.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 11/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito da composição de suas Comissões Permanentes e Temporárias.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 20/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Renumera parágrafo único do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal em parágrafo 1º, e acrescenta parágrafo 2º ao referido artigo, para estabelecer compulsoriedade de tramitação conjunta de matérias e Medidas Provisórias que tratem do mesmo assunto quando em tramitação simultânea na Casa.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 03/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Art. 73 da Constituição Federal para estabelecer que a investidura no cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União somente dar-se-á mediante concurso público de provas e títulos.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal para unificar a regra de aposentadoria do servidor público nos casos de invalidez permanente.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para estabelecer a nova estrutura da Justiça Eleitoral.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 25/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 4º do art. 18 e o inciso VI do art. 29 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de Municípios.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 15 da Constituição Federal, para disciplinar a mudança de domicílio eleitoral para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
- Data:
- 08/05/2007
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