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Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Parlamentar
- João Vicente Claudino
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os incisos I e II ao § 5º, do art. 14 da Constituição, para regular a reeleição dos detentores de mandatos eletivos do Legislativo.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 130-A da Constituição Federal, para incluir os Ministérios Públicos de Contas e seus Membros na jurisdição do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os arts. 119, 120 e 121 da Constituição Federal, para proceder a alterações na forma de escolha dos membros dos tribunais eleitorais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 18/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de aplauso à cineasta piauiense DÁCIA IBIAPINA.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 25/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Desembargador Antônio Ribeiro de Almeida, ocorrido em 07 de julho de 2011.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
- Data:
- 12/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento de Emídio Nonato, ocorrido no dia 30 de novembro de 2009, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 01/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima e, por seu intermédio, a Sra. Ivone Maria Valente, Secretária Nacional de Defesa Civil, infomações sobre as providências concretas praticadas em decorrência de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, nos anos de 2007 e 2008 no Brasil.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 20/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata, de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Waldson Antônio Neiva Moura Santos, ocorrido no dia 06 de abril de 2008, na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 08/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao Jornalista Amadeu Campos.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 08/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno, seja feita audiência pública para instrução do Projeto de Lei do Senado 112, de 2010, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves, que define percentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de administração, antes da votação do relatório sobre a matéria. Sugiro a indicação das seguintes personalidades: 1) Ministra ELEONORA MENICUCCI, Secretária de Políticas para as Mulheres – Justificativa da convocação: poderá contribuir com informações sobre as diretrizes do Governo Federal na promoção de políticas públicas e ações afirmativas relacionadas à maior participação das mulheres em cargos executivos nas empresas em geral; 2) Sra. HELOÍSA BEDICKS, Superintendente do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – Justificativa da convocação: Executiva de carreira, poderá contribuir com uma visão geral do mercado corporativo no tocante às políticas de diversidade de gênero e participação de mulheres nos Conselhos de Administração; 3) Prof. Dr. ALEXANDRE DI MICELI DA SILVEIRA, Pesquisador da USP, Doutor e Mestre em Administração de Empresas e Finanças pela FEA-USP, pós-doutorado pela Université Catholique de Louvain, Bélgica – Justificativa da convocação: Como pesquisador experiente e autor dos livros "Governança Corporativa: Teoria e Prática no Brasil e no Mundo", "Governança Corporativa, Desempenho e Valor da Empresa no Brasil" e "Governança Corporativa e Estrutura de Propriedade", articulista da Revista Capital Aberto e coordenador do Ranking Anual "Melhores Companhias para os Acionistas", poderá contribuir com uma visão histórica mundial e nacional acerca da participação das mulheres nos Conselhos de Administração das empresas abertas, fechadas e de controle familiar. 4) Sra. LUIZA TRAJANO, Empresária e Vice-Presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza – Justificativa da convocação: Empresária bem sucedida e atualmente cotada a assumir o Ministério da Micro e Pequena Empresa, poderá contribuir com as experiências e desafios enfrentados durante sua carreira executiva; 5) Sr. EDEMIR PINTO, Diretor Presidente da BMF& BOVESPA – Justificativa da convocação: poderá contribuir com uma visão geral da situação das mulheres executivas no mercado de capitais, esclarecendo ainda se há alguma razão mercadológica específica para o déficit de mulheres nos Conselhos de Administração, especialmente o fato que o próprio Conselho de Administração e Diretoria Executiva da BMF& BOVESPA não possuem sequer 1 mulher em seus quadros; 6) Sra. HELLE KLEM, Representante do Consulado da Noruega no Rio de Janeiro – Justificativa da convocação: Considerando que a Noruega foi o 1º país a instituir as quotas compulsórias em 2005, sua contribuição será de muita relevância para compreender a complexidade e os desafios encontrados durante a implementação do processo.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 29/02/2012
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