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Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João Vicente Claudino
Encontradas 109 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários; previsão de andamento dos processos que se encontram em tramitação e quais os critérios de homologação pelo Ministério dos pareceres aprovados pelo Conselho Nacional de Educação.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 11/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO à judoca piauiense Sarah Menezes.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 27/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Programa "Piauí que Trabalha", a TV Cidade Verde e ao Jornalista Elivaldo Barbosa.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 20/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Pe. Pedro Balzi, ocorrido no dia 05 de outubro de 2009, no Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado VOTO DE APLAUSO à Fundação Padre Antonio Dante Civiero - FUNACI, em Teresina, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 25/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Intterno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. João França Filho, no Estado do Piauí., ocorrido no dia 24 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 25/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Elício Pereira Terto, ex-prefeito de Castelo, ocorrido no dia 10 de agosto de 2009, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado dos Transportes e, por seu intermédio, ao Sr. Luiz Antonio Pagot, presidente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, informações sobre as providências concretas praticadas nas solicitações decorrentes da Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública nos anos de 2007 e 2008.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 20/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima e, por seu intermédio, a Sra. Ivone Maria Valente, Secretária Nacional de Defesa Civil, infomações sobre as providências concretas praticadas em decorrência de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, nos anos de 2007 e 2008 no Brasil.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 20/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações atinentes aos Estudos de Viabilidade Técnica e Ambiental para realização das obras nas BRs 316 e da BR 343.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 12/03/2009
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