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Proposições do(a) parlamentar Rosalba Ciarlini
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- Proposições do(a) parlamentar Rosalba Ciarlini
- Parlamentar
- Rosalba Ciarlini
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa voto de pesar e apresentação de condolências à familia pelo falecimento do Sr. Carlos César Formiga Ramos, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2007, em Natal, Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (PFL/RN)
- Data:
- 15/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2007 do Projeto de Lei do Senado nº 291, de 2006.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 562, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 571, de 2009
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 23/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Sociais na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 74, de 2009.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 23/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no município de Umarizal.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para destinar, nas condições que especifica, tempo do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para divulgação educativa sobre eleições pela Justiça Eleitoral.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 11/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de JAIME BATISTA DOS SANTOS, Prefeito de Angicos/RN.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 10/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02 de dezembro de 2008, às 10 horas, destinada a homenagear a beatificação da Virgem Mártir Religiosa da Companhia das Filhas da Caridade de São Vicente de Paula e Santa Luzia de Marillac.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 10/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de louvor a Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, por seu inestimável trabalho no Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos de carga quando adquiridos por transportadores autônomos.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 02/09/2009
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