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Proposições do(a) parlamentar Rosalba Ciarlini
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- Proposições do(a) parlamentar Rosalba Ciarlini
- Parlamentar
- Rosalba Ciarlini
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para acrescer dispositivos de controle social da política urbana e de habitação.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 14/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia a policiais militares da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 20/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no município de Lajes.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 17/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 107 do Regimento Interno do Senado Federal, para determinar que as audiências públicas das comissões permanentes sejam, preferencialmente, realizadas às segundas-feiras.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 24/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para prever a divulgação dos projetos não terminativos e as propostas de emenda à Constituição nos avulsos da Ordem do Dia.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 02/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 03 DE 2009, DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E AO REQUERIMENTO Nº 06 DE 2009, DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, VISANDO DEBATER O CUMPRIMENTO DAS METAS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO FIXADAS PELA ONU, REQUEIRO A INCLUSÃO, NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIRÁ O ASSUNTO, DO SEGUINTE CONVIDADO: - SR. MARCELO GARCIA – PRESIDENTE DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONGEMAS.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 21/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 64, de 2003, com o Projeto de Lei do Senado n º 254, de 2005
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, Voto de Louvor à Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFGRN, por seu cinqüentenário.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 15/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolencias à família e ao Estado do Rio Grande do Norte pelo falecimento da Srª Heloísa Leão de Moura eleita a primeira vereadora do município de Mossoró-RN, no ano de 1958, exercendo dois mandatos.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 26/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada em caráter definitivo, do Requerimento n° 1.302, de 2009, de sua autoria.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 24/11/2009
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