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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Parlamentar
- Ronaldo Caiado
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca do número de UTIs neonatais nos hospitais vinculados ao SUS no Estado de Goiás, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o aumento percentual da conta de luz (mês a mês) devido ao repasse para os consumidores dos custos do sistema e a real situação do sistema energético brasileiro.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 10/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle o Exmo. Sr Ministro de Estado dos Transportes e convidado o Diretor–Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a fim de explicar a situação caótica do setor de transportes nos municípios do entorno de Brasília.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria nº 444, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que reconhece como espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da “Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção”, conforme o Anexo I da Portaria.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 09/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria nº 443, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que reconhece como espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da “Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção”, conforme Anexo à Portaria.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 03/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 294, do Regimento Interno ldo Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 44, à MPV nº 693/2015, seja feita pelo processo nominal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 08/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 294, do Regimento Interno do Senado Federal, que a votaçao do PLV nº 2, de 20116, seja feita pelo processo nominal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 08/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 294 do Regimento Interno do Senado Federal, que a votação do Requerimento que solicita a votação artigo por artigo ao PLC 186, de 2015, seja feita pelo processo nominal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 15/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 294 do RISF, que a votação dos pressupostos de admissibilidade da MPV 688/2015 seja feita pelo processo nominal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 24/11/2015
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