Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado

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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
Tipo de Proposição
RMA
Parlamentar
Ronaldo Caiado
Matéria:
Ementa:
Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicita-se que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização o Senhor Ministro de Estado das Comunicações, bem como convidados o Diretor-Presidente dos Correios, o Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o atual gestor do Fundo Postalis, a fim de explicarem o "rombo" de 5,6 bilhões no fundo de pensão dos trabalhadores dos Correios.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
24/03/2015
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle o Exmo. Sr Ministro de Estado dos Transportes e convidado o Diretor–Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a fim de explicar a situação caótica do setor de transportes nos municípios do entorno de Brasília.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
19/03/2015
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicita-se que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle o Senhor Ministro de Estado da Saúde, bem como convidados os Senhores Alexandre Padilha, Rafael Bonassa, Roberto Kleiman, Jean Kenji Uema, Heider Aurélio Pinto e a Senhora Maria Alice Barbosa Fortunato, a fim de explicar denúncias apresentadas no “Jornal da Bandeirantes” referentes ao Programa “Mais Médicos”.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
18/03/2015
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicita-se que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle o Senhor Ministro de Estado da Saúde, a fim de explicar os efeitos deletérios do programa “Mais Médicos” nas cidades do interior.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
11/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 11/2016 – CMA, a inclusão do nome abaixo relacionado para participar da Audiência Pública que irá debater e instruir o Projeto de Lei nº 541, de 2015, que altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para restringir o registro e uso de agrotóxicos. O nome indicado como debatedor, além dos citados no requerimento é o seguinte: Nelson Antônio Paim – Presidente do Sindag – Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:
06/04/2016
Matéria:
Ementa:
Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicita que sejam convocados para prestarem depoimento na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) os Ministros de Estado do Planejamento e o Ministro de Estado das Minas e Energia, bem como convidados o atual presidente da ANEEL, os ex-presidentes da Celg dos últimos quatro anos, além dos presidentes do Conselho Fiscal da referida empresa no mesmo período, a fim de explicarem o processo de deterioração da Celg que acabou culminando com sua federalização e possível privatização.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
15/06/2015
Matéria:
Ementa:
Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, requer que sejam convidados a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização o Presidente da ELETROBRÁS, o Superintendente da ANEEL, a Promotora do Ministério Público de Goiás, Senhora Alice de Almeida Freire, o Senhor José Fernando Navarretti Pena, representado a CELGPAR, bem como Marcelo Heleno Coelho de Souza, Maria Lúcia Caciano e Lys Alcântara, a fim de explicarem a passagem de linha de alta tensão por bairros de Goiânia.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
28/05/2015

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