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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a participação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal (CMA) na audiência pública a ser realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados para, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, avaliar as conquistas obtidas pelos consumidores e debater proposta de reformulação do CDC em curso no Senado Federal, conforme Requerimento nº 04/2011, aprovado naquela Comissão em 16 de março de 2011. A audiência pública contará com a presença dos seguintes convidados: Ministro Herman Benjamin, Presidente da Comissão Especial de Reforma do CDC do Senado Federal; Dra. Juliana Pereira da Silva, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Sr. Antônio Carlos da Fonseca, Subprocurador Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara do Ministério Público Federal; Sr. Jorge Alberto de Souza Madruga, Coordenador do Forum Nacional dos Procons; Sra. Maria Inês Dolci, Coordenadora Institucional do PROTESTE/SP; e Sra. Marilena Lazzarini, Coordenadora Executiva do IDEC.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública para discutir as propostas que o Brasil levará para a COP-17, que acontecerá no final deste ano, em Durban, África do Sul, tendo como convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA); do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 43/2013, de minha autoria, em que solicito a realização de Audiência Pública “Debater o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), seus efeitos em áreas tombadas e no seu entorno." requeiro seja convidado para participar dos debates o arquiteto Thiago Teixeira de Andrade.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para debater o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), seus efeitos na área tombada e no seu entorno. A título de sugestão, serão convidados a expor seus pontos de vista as autoridades e os representantes da sociedade civil a seguir: – Jurema Machado, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); – Geraldo Magela, Secretário da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano –SEDHAB- DF; – Maria Elda Fernandes Melo, Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística (Prourb) do Ministério Público do Distrito Federal; – Benny Schvarsberg, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAUNB); – Maria Elisa Costa, arquiteta da Casa de Lúcio Costa e ex-presidente do IPHAN; – Vera Ramos, arquiteta e urbanista, Diretora de Patrimônio Cultural do Instituto Histórico e Geográfico do DF (IHG-DF); – Paulo Henrique Paranhos de Paula e Silva, Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública, por esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater sobre o Programa Espacial Brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Antonio de Aguiar Patriota, Ministro das Relações Exteriores; Sr. Marco Antonio Raupp, Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação; e Sr. Celso Amorim, Ministro da Defesa.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea “b” do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para excluir as operações originadas de Estados da Região Norte que destinem energia elétrica a outros Estados da vedação de incidência da alíquota interestadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VII do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para incrementar o percentual de complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso V-A do art. 37 da Constituição da República, para vedar o provimento, a investidura e o exercício em cargo em comissão ou em função de confiança aos brasileiros que estejam em situação de inelegibilidade, ressalvadas as incompatibilidades específicas de cargos políticos eletivos, a condição de inalistável e a de militar.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - Plen ao Projeto de Lei do Senado nº 764, de 2011.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 2011(tramitando em conjunto com as PEC nºs 46 e 61, de 2012) para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas para o dia 19 de março de 2013, na forma que segue: Sessões em primeiro Turno Primeira Sessão de discussão em primeiro turno 16h00 Segunda Sessão de discussão em primeiro turno 16h05 Terceira Sessão de discussão em primeiro turno 16h10 Quarta Sessão de discussão em primeiro turno 16h15 Quinta Sessão de discussão em primeiro turno 16h20 Sessões em segundo Turno Primeira Sessão de discussão em segundo turno 16h25 Segunda Sessão de discussão em segundo turno 16h30 Terceira Sessão de discussão em segundo turno 16h35
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alfredo Nascimento (PL/AM), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador João Costa (PPL/TO), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 19/03/2013
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