Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues

Matéria:: RQS 2389/2021
Ementa:: Realização de Sessão Especial em Homenagem à Ozires Silva.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 26/11/2021

Matéria:: R.S 2/2021
Ementa:: Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 338, de 2017.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 02/09/2021

Matéria:: R.S 5/2021
Ementa:: Apreciação, pelo Plenário do Senado Federal, do PLS 172/2014, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais.
Autor:: Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 02/02/2022

Matéria:: INS 16/2020
Ementa:: Sugere ao Governo Federal a não utilização da estimativa populacional realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE no direcionamento de recursos para o Estado de Roraima.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:: 27/03/2020

Matéria:: INS 17/2020
Ementa:: Sugere ao Governo Federal a reedição de Medida Provisória que altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:: 30/03/2020

Matéria:: INS 23/2020
Ementa:: Sugere que o Conselho Nacional da Justiça aprove nova resolução para suspender os pagamentos de precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário, durante o período de vigência estabelecido no art. 1º do Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:: 20/04/2020

Matéria:: INS 52/2020
Ementa:: Sugere, ao Presidente da República, que determine a realização do pagamento da remuneração e dos proventos dos servidores públicos, civis e militares, do Poder Executivo Federal até o segundo dia útil após o vigésimo dia de cada mês.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:: 09/07/2020

Matéria:: INS 73/2020
Ementa:: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura que considere estimular as pesquisas para uso de asfalto ecológico nas obras realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em rodovias não pavimentada.
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:: 29/09/2020

Matéria:: PEC 8/2020

Tramitação Bicameral do(a) PEC 8/2020
Ementa:: Altera o art. 5º da Constituição Federal, para incluir o acesso à internet entre os direitos fundamentais.
Autor:: Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Albuquerque (PSD/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 12/03/2020

Matéria:: PEC 11/2020

Tramitação Bicameral do(a) PEC 11/2020
Ementa:: Institui o Fundo Anticíclico de Combate à Pobreza – FACP; estabelece limites para a taxa de pobreza infantil; prevê que o FACP seja fonte de recursos para políticas de assistência social em caso de descumprimento dos limites de pobreza, bem como para premiação financeira de entes federativos que tenham avanços relevantes na área social; e dá outras providências.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:: 15/04/2020

Atividade Legislativa