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Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Afonso Argello
- Parlamentar
- Jorge Afonso Argello
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes para criação e a estruturação da Carreira de Procurador de Empresa Pública Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Conselho Nacional de Política Econômica e Financeira e dispõe sobre a estrutura básica do Sistema Financeiro Nacional.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 10/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 138 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para redefinir os requisitos para a condução de veículo de transporte escolar.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe sobre os legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alfredo Nascimento (PL/AM), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 4º do art. 18 da Constituição, para determinar as condições jurídicas para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 75-A à Constituição Federal, para criar o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a convocação de convenções nacionais para tratar de assunto de relevante interesse nacional.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 14/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para debater as alterações propostas à Lei nº 12.619, de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 03/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, no dia 25 de agosto de 2014, de Sessão Especial do Senado Federal destinada a homenagear a memória, a obra política e o legado trabalhista do Presidente Getúlio Vargas, por ocasião da passagem dos sessenta anos de seu repentino falecimento, ocorrido em 24 de agosto de 1954.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 27/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Deputado Federal e ex-Senador Sérgio Guerra, ocorrido no dia 6 de março de 2014. Requerem ainda a observância de um minuto de silêncio, levantamento da sessão e apresentação de condolências à Câmara dos Deputados, ao PSDB, ao Governo de Pernambuco e à sua família.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 06/03/2014
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