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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Parlamentar
- Ana Rita
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta - Propostas de Emenda à Constituição nºs 58, 59, 62 e 64, de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, acerca de fatos acontecidos no Brasil de 1946 a 1988.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 13 e no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de representação, com ônus para o Senado Federal, em diligência da CPMI da Violência Contra a Mulher na cidade de Belém, no Estado do Pará, no dia 6 de dezembro de 2012, e de Audiência Pública dessa CPMI no dia 7 de dezembro de 2012, a realizar-se na Assembléia Legislativa do Pará.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque de Votação em Separado da Emenda nº 36, apresentada ao PLC nº 30, de 2011 (Substitutivo ao PLC nº 30/2011).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar de diligência da CPMI da Violência Contra a Mulher na cidade de Queimadas - PB, no dia 16 de agosto de 2012, e de Audiência Pública dessa CPMI, no dia 17 de agosto de 2012, a realizar-se na Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa - PB.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 08/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RQS 561/2012, alteração do período para desempenho da missão.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 129, de 2009, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 180, de 2008, e com os Projetos de Lei do Senado nºs 344, de 2008; e 479, de 2008.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no § 4º do art. 118 do RISF, a suspensão do prazo para apresentação de emendas ao PLS 236/2012.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros.
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 335, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do estudo, discussão e votação do PLC nº 16, de 2011- Lei Maria Penha.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 08/03/2012
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