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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Parlamentar
- Ana Rita
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os 25 anos de promulgação da Constituição Cidadã: as conquistas para os povos índigenas e as tentativas de retrocesso.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 26/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeir que esta comissão reproduza trezentos (300) exemplares do relatório final da Comissão Nacional da Verdade – CNV, e da Comissão Camponesa da Verdade – Violação de Direitos no Campo 1946-1988.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o tema “Primeira Infância – A Formação dos Profissionais do Cuidar e a Construção da Resiliência”
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Diligência, no município de Rio Verde no Estado de Goiás.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as políticas públicas que visam a inclusão de pessoas com deficiência no sistema de ensino, bem como o combate ao preconceito de qualquer espécie no ambiente escolar.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para comemorar o sexto ano de vigência da Lei Maria da Penha - nº 11.340.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 06/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater o tema: “Políticas Públicas, coleta de dados sobre os povos romani e o Estatuto dos Povos Ciganos,
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro,a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater o tema: “Os desaparecidos da Democracia”,
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir as novas configurações de famílias.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, participação desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na organização da Semana em Comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência entre os dias 2 e 6 de dezembro do corrente ano..
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 20/11/2013
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