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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Parlamentar
- João Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DA DIVIDA EXTERNA DAS EMPRESAS ESTATAIS, NOMINANDO-AS UMA A UMA, DISCRIMINANDO O PRINCIPAL E JUROS VENCIDOS E VINCENDOS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 15/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE AS APLICAÇÕES DE RECURSOS PELO BANCO DA AMAZONIA S/A.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 02/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SEJA DESTINADO A COMEMORAÇÃO DOS 9 (NOVE) ANOS DE CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS (TO), PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 01/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE COMPETENCIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, SOBRE OS DADOS GERAIS POR RAMO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL/INDUSTRIAL E POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 16/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES A GESTÃO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL E SUAS EMPRESAS CONTROLADAS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 18/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ATIVIDADES A CARGO DA SUDAM - SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 28/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES REFERENTES A GESTÃO DA PETROBRAS E SUAS EMPRESAS CONTROLADAS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 24/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 05/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 22 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS PERMISSÕES, AUTORIZAÇÕES E CONCESSÕES PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO E DE RADIODIFUSÃO NO PAÍS, POR REGIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 26/03/1996
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