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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 73 e 84 da Constituição Federal para modificar a forma de composição do Tribunal de Contas da União, dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal e dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Kátia Abreu (S/Partido/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Elber Batalha (PSB/SE)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulação pela nomeação do Dr. Jarbas Barbosa da Silva, como vice-diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), área regional da Organização Mundial da Saúde (OMS).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com a finalidade de debater os impactos da Medida Provisória nº 841, de 2018, no financiamento do esporte. Sugerimos que sejam convidados para a referida audiência, sem prejuízo de futuras indicações: Ministro do Esporte, Exmo. Sr. Leandro Froes Cruz da Silva; Presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Sr. Paulo Wanderley; Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Sr. Mizael Conrado; Presidente do Minas Tênis Clube, Sr. Ricardo Vieira Santiago; Presidente da Sociedade de Ginástica Porto Alegre - SOGIPA, Sr. Carlos Roberto Wuppel; Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE, Sr. Robson Aguiar; Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário – CBDU, Sr. Luciano Cabral; Comitê Brasileiro de Clubes – CBC, Sr. Jair Alfredo Pereira; Presidente da Organização Atletas pelo Brasil, Sra. Magic Paula; Presidente da Rede Esporte pela Mudança Social, Sr. Lars Grael; Valter Gonçalves Nunes, Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal; e o Sr. Gustavo Kuerten, atleta.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 19/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 422, de 2014, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos nomes abaixo relacionados entre os convidados para participar da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 158, de 2017, que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior, conforme o RCE nº 10/2018, de autoria do Senador Lindbergh Farias.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 15/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Resolução do Senado nº 11, de 2018, que “institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Reino da Arábia Saudita”, para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 11/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com base no inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Educação nº 37 de 2018, a inclusão do seguinte convidado na audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o PLS nº 165 de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina”: José Janguiê Bezerra Diniz, presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 12/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Votação em globo dos dispositivos do SCD 4/2018
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 16/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 44-A à Lei Complementar nº 150, de 1º junho de 2015, para dispor sobre a multa por infração à legislação do trabalho doméstico.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 08/12/2015
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