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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos legislativos, no período de 17 a 24 de setembro de 2013, quando participará, com ônus para a Casa, dos trabalhos da 68ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a ser realizada em Nova York. Comunica, ainda, conforme o art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 14 a 25 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RQS 1.106/2013, a modificação do período de licença para 16 a 24 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02.12.2013, a fim de comemorar os 30 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos legislativos, no período de 09 a 11 de dezembro de 2013, para participar, com ônus para a Casa, das atividades em Homenagem aos 25 anos da Morte de Chico Mendes, a serem realizadas nas cidades de Milão, Cantú, Monza, Magenta, Reggio Emília e Modema. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do mesmo Regimento, que estará ausente do País no período de 07 a 12 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 25/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre como se deu o cumprimento dos mandados de prisão dos réus na Ação Penal 470, bem como sobre possíveis ilegalidades e arbitrariedades nos procedimentos que foram adotados para execução da decisão do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater sobre a imigração ilegal no Brasil, sua evolução, consequências e propostas para o enfrentamento da situação. Para tanto, solicito que sejam convidados: Representante do Ministério da Justiça; Representante do Ministério das Relações Exteriores;Representante do Ministério do Trabalho; Representante Comitê Nacional para Refugiados (Conare); Representante do Conselho Nacional de Imigração.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 18/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais que seja constituída Comissão Externa para ir ao Estado do Acre verificar “in loco” a situação dos imigrantes ilegais que estão entrando no Brasil.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre, Nilson Mourão, seja incluído no rol de expositores da Audiência Pública destinada a debater sobre a imigração ilegal no Brasil, sua evolução, consequências e propostas para o enfrentamento da situação, objeto do Requerimento nº 18, de 2013, aprovado pela Comissão.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com o objetivo de efetivar profícua troca de idéias, estreitando, ainda mais, as relações desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com o Ministério das Relações Exteriores, requeremos, nos termos regimentais, seja realizada uma visita oficial da CRE ao novo chanceler, Ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado, em data e hora a ser agendada por S.Exa.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 12/09/2013
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