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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 90. inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater o tema incêndios florestais, entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a participação dos seguintes convidados: Prof. Irving Forster Brown, Pesquisa do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia dos Serviços Ambientais da Amazônia; Dr. Bráulio Ferreira de Souza Dias, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; Profª. Heloísa Miranda, Deptº de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB); Profª. Vânia Pivello, Deptº de Ecologia da Universidade de São Paulo (USP); Prof. Leopoldo Coutinho, Deptº de Ecologia da USP.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 05/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011. Estão convidados para o debate: Elíbio Leopoldo Rech Filho, Pesquisador da EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia e Membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC); e Ricardo Ribeiro Rodrigues, Professor Doutor da Universidade de São Paulo, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ-USP).
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 27/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sejam convidados os Ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, para prestarem informações, em reunião conjunta, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle; e de Serviços de Infraestrutura, sobre a denominada “Operação Porto Seguro”.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a presença de Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), para apresentação dos resultados obtidos no Levantamento de informações de uso e cobertura de terra na Amazônia, objeto do Projeto TerraClass, concluído por aquelas entidades em setembro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 12/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Márcio Zimmermann, Ministro de Estado Interino de Minas e Energia, para debater, em reunião conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos – CAE e de Serviços de Infraestrutura - CI, as condições atuais do Sistema Elétrico Brasileiro, tendo em vista os recorrentes problemas de falhas no fornecimento de energia, com a ocorrência de apagões em diversas regiões brasileiras.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 14/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos incisos I e II do art. 3º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997 e aos incisos II e III do art. 2º da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 15/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no valor de até USD 480,135,000.00 (quatrocentos e oitenta milhões e cento e trinta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os incisos XIX e XX do art. 37 e o art. 88 da Constituição Federal, para determinar que a criação e extinção de órgãos, Ministérios ou entidades da Administração Pública seja feita mediante lei complementar.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 47 e 52 da Constituição Federal, para estabelecer o voto aberto nas deliberação de cada casa e do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 22/05/2013
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