Proposições do(a) parlamentar Marinor Brito

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Proposições do(a) parlamentar Marinor Brito
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Marinor Brito
Matéria:
RQS 131/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca das providências que estão sendo tomadas para a melhoria do aeroporto do Município de Cametá - PA.
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
24/02/2011
Matéria:
RQS 122/2011
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda n° 4 ao PLC n° 1/2011, oriundo da Câmara dos Deputados, que obteve parecer contrário pelo Relator nesta Casa.
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
23/02/2011
Matéria:
RQS 116/2011
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do poeta e presidente da Academia Paraense de Letras, Raimundo Alonso Pinheiro Rocha.
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
23/02/2011
Matéria:
RQS 226/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58 da Constituição Federal e na forma do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil, sua causas, consequências, rotas e responsáveis, no período de 2003 e 2011, compreendido na vigência da convenção de Palermo.
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA) e outros.
Data:
16/03/2011
Matéria:
RQS 220/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 74, II e artigos seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa, composta de cinco Senadores, destinada a visitar a região onde será construída a Usina de Belo Monte.
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
15/03/2011
Matéria:
RQS 88/2011
Ementa:
Requer, com base nos artigos 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministério das Comunicações, referentes a questões não esclarecidas sobre as ações da Telebrás.
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
17/02/2011

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