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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Parlamentar
- Júlio Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'RETIRADA EM SILENCIO', DE AUTORIA DO JORNALISTA VILLAS BOAS CORREA, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 08 DE MARÇO DE 1996.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS POSTUMAS, PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR GASTÃO MULLER, COM REPRESENTAÇÃO NOS FUNERAIS E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE MATO GROSSO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 07/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 28 DE OUTUBRO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 24/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 000007 DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL DURANTE A 50ª (QUINQUAGESIMA) LEGISLATURA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 199, QUE VEDA A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS OU CAPITAIS ESTRANGEIROS NA ASSISTENCIA A SAUDE NO PAIS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 05/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO FINANCEIRO A QUE SE REFERE O ART. 165, PARAGRAFO NONO, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 15/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE, EM RELAÇÃO AS ELEIÇÕES DE 1994, ANISTIA DAS SANÇÕES DE QUE TRATA O ART. SETIMO DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 16/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8004, DE 14 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE FINANCIAMENTO NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 23/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CONSELHO CURADOR DOS RECURSOS DAS CADERNETAS DE POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 04/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE-CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 08/05/1995
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