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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Parlamentar
- Júlio Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O USO DA LINGUA VERNACULA, PARA DENOMINAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS E DOS SEUS PRODUTOS E DOS RESPECTIVOS MANUAIS DE INSTRUÇÕES, GUIAS DE INFORMAÇÕES, MAPAS, CARTAS, FOLHETOS, LETREIROS, PAINEIS E TODA E QUALQUER MODALIDADE DE INFORMAÇÃO DESTINADA AO CONSUMIDOR BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 21/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A SUBCONTRATAÇÃO DE PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 29/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A VIGENCIA SANITARIA A QUE FICAM SUJEITOS OS MEDICAMENTOS, AS DROGAS, OS INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS, COSMETICOS, SANEANTES E OUTROS PRODUTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 11/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 218, 219, 225 E 227 A 231 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940, BEM COMO O ART. 239 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 13/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000089 DE 1992, ACRESCENTANDO-LHE DISPOSITIVO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 23/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000058 DE 1972 (REGULAMENTO ADMINISTRATIVO).
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 08/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 77, DE 1992, AOS SERVIDORES DO CEGRAF E PRODASEN.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 31/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 30 DE MARÇO DE 1995, PRESTEM HOMENAGEM PELOS 30 ANOS DE EXISTENCIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 13/03/1995
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