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Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Parlamentar
- Marta Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 142 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para conceder às forças armadas a atribuição de proteger os recursos minerais, hídricos, vegetais e de fauna presentes em território nacional.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 18/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os incisos I e II ao § 5º, do art. 14 da Constituição, para regular a reeleição dos detentores de mandatos eletivos do Legislativo.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 7º do art. 14 da Constituição Federal, para incluir o cônjuge e os parentes de Ministro ou Conselheiro de Tribunal de Contas entre as pessoas inelegíveis no território de jurisdição do titular do cargo.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, nesse 1º Semestre, a fim de comemorar os "100 anos do Samba".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da Resolução nº 84, de 1996, do Senado Federal, a inserção de biografia e obra do ex-Senador Abdias do Nascimento como parte integrante da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado".
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, SÉRGIO CABRAL; ao Secretário de Segurança do Rio de Janeiro, JOSÉ MARIANO BELTRAME; e à Delegada MARTHA MESQUITA DA ROCHA, nomeada Chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 16/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de diligência desta Comissão de Assuntos Sociais, a ser realizada na cidade de São Paulo-SP, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2011, que "dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso".
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de diligência desta Comissão de Assuntos Sociais, a ser realizada na cidade de São Paulo - SP, em local, horário e convidados a serem definidos posteriormente, com a finalidade de debater o Projeto de Lei da Câmara nº 27/2011, que "Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974, e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidado no requerimento nº 27-CDH, de 2012.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 03/05/2012
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