Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy

Matéria:: PEC 4/2018

Tramitação Bicameral do(a) PEC 4/2018
Ementa:: Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 07/02/2018

Matéria:: RDH 74/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:: 24/04/2018

Matéria:: RQS 573/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 287, do RISF, votação em globo do SCD 2/2017.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:: 12/07/2017

Matéria:: R.S 24/2017
Ementa:: Recurso para que a matéria seja submetida ao Plenário (art. 91, §§ 3º e 4º, do RISF)
Autor:: Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:: 18/12/2017

Matéria:: RDH 84/2018
Ementa:: "Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RDH 52/2018 e do RAS 9/2018, seja incluído entre os convidados o Sr. Silviano Santiago, ensaísta, poeta, professor, contista e romancista brasileiro".
Autor:: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:: 09/05/2018

Matéria:: PLS 658/2011

Tramitação Bicameral do(a) PLS 658/2011
Ementa:: Reconhece os direitos à identidade de gênero e à troca de nome e sexo nos documentos de identidade de transexuais.
Autor:: Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
Data:: 27/10/2011

Matéria:: PEC 45/2015

Tramitação Bicameral do(a) PEC 45/2015
Ementa:: Altera o § 7º do art. 14 da Constituição Federal, para incluir o cônjuge e os parentes de Ministro ou Conselheiro de Tribunal de Contas entre as pessoas inelegíveis no território de jurisdição do titular do cargo.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:: 07/04/2015

Matéria:: PEC 66/2015

Tramitação Bicameral do(a) PEC 66/2015
Ementa:: Dispõe sobre a atualização monetária dos repasses de recursos federais aos Municípios.
Autor:: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
Data:: 01/06/2015

Matéria:: PEC 82/2015

Tramitação Bicameral do(a) PEC 82/2015
Ementa:: Modifica o art. 201 da Constituição, para determinar que os acordos ou convênios previdenciários internacionais celebrados pelo Brasil levem em conta o tempo de trabalho no exterior para o fim de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.
Autor:: Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:: 24/06/2015

Matéria:: PEC 120/2015

Tramitação Bicameral do(a) PEC 120/2015
Ementa:: Acrescenta o § 2º ao art. 160 da Constituição Federal a fim de possibilitar a adoção de medidas de provisionamento de recursos para compensação de redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
Autor:: Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 08/09/2015

Atividade Legislativa