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Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Parlamentar
- Marta Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 46 da Constituição Federal, para destinar, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, uma vaga para cada gênero.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inseção em ata de Voto de Comgratulações e Aplausos à cientista brasiliense Priscila Kosaka.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de solidariedade ao povo norte-americano e à comunidade LGBT em decorrência do atentado ocorrido na cidade de Orlando, nos Estados Unidos.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP) e outros.
- Data:
- 14/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluída nos anais desta Casa e encaminhada ao destinatário carta endereçada ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro. A carta é uma iniciativa de parlamentares de vários países, que têm o compromisso com os princípios democráticos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da servidora do Senado Federal Cristiane Yuriko Miki, ocorrido no dia 25 de julho de 2012.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro em aditamento ao Requerimento nº 42/2011-CAS, nos termos do Artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, que aprovou a realização de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2011, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso", a inclusão dos seguintes convidados: Jorge Roberto, Presidente da Associação de Cuidadores de Idosos de Minas Gerais; Ingrid Mazetto, Presidente do Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento (OLHE).
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para incluir as transferências voluntárias relativas a ações de combate à violência contra a mulher entre aquelas que não são passíveis de restrição.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 19/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos artigos 213 e acrescenta o artigo 214 ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 12/07/2011
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