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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 103 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941, para tipificar o crime de conspiração.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir o princípio da não concentração regional para a aprovação dos projetos apreciados pelo Ministério da Cultura.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 294-A ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para determinar o afastamento imediato do detentor de mandato eletivo em caso de prisão em flagrante, preventiva ou temporária.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes hediondos a poluição ambiental com resultado morte, e o art. 54 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dobrar a pena se da poluição resultar morte.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 105-B da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para garantir transporte público coletivo urbano gratuito aos eleitores nos dias de eleição.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 09/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui parágrafo único no art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor que a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem incluir o seu preço sem o valor do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e dos demais tributos sobre eles incidentes.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal o art. 578-A, para disciplinar os pedidos de vistas no âmbito dos tribunais.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 08/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para acrescentar novas hipóteses em que não serão computadas as despesas na verificação do atendimento dos limites definidos naquele artigo.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 21/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para elevar a pena de maus-tratos e estabelecer punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorrerem para esta prática.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 05/12/2018
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