Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para vedar a doação de pessoa jurídica a partidos e candidatos e limitar a doação de pessoa física a R$ 700,00 (setecentos reais).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
22/04/2015
Matéria:
Ementa:
Acresce ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal o art. 578-A, para disciplinar os pedidos de vistas no âmbito dos tribunais.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
09/04/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de assistência financeira temporária aos artesãos.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
24/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, para aperfeiçoar o tipo penal de evasão de divisas.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
18/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940, para tipificar o crime de perjúrio.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
05/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei 9.296/96, para regulamentar o envio de fatos não conexo ao juízo competente e dá outras providências.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
03/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para incluir o crime de frustração ou fraude ao caráter competitivo de processos licitatórios.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
24/02/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941, para tipificar o crime de conspiração.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
24/02/2015
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
04/11/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para isentar do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural as áreas ocupadas por remanescentes das comunidades dos antigos quilombos, reconhecidas em títulos emitidos pelo Estado.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
17/07/2014

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