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Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Parlamentar
- Sergio Souza
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a substituição de relator das proposições e suprimir o arquivamento automático das proposições.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 3º do art. 1º da Resolução nº 13, de 25 de abril de 2012, que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar o uso da palavra nos casos de explicação pessoal.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor total de até US$ 319,675,000.00 (trezentos e dezenove milhões, seiscentos e setenta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da Améria)
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 17/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLC nº 110, de 2012.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 11/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o senhor ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, convidado a comparecer perante esta Comissão para explicar o posicionamento do governo brasileiro frente à situação política do Paraguai, em especial acerca do processo que culminou com o impeachment do então presidente Lugo, e suas consequências para as relações entre o Brasil e aquele país. Justifica-se essa proposição no fato de que o Paraguai é membro pleno do Mercosul, com vínculos econômicos e sociais estreitos com o Brasil.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLC nº 50, de 2012.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 05/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do art. 74, combinado com o art. 75, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, solicito a aprovação de requerimento desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para criação de Comissão Temporária Externa, composta por 5 (cinco) senadores(as), com o objetivo de visitar o Congresso Nacional do Paraguai para estreitar as relações com os senadores paraguaios, tratar da crise que envolve os agricultores brasileiros no Paraguai e conhecer as ações que estão sendo realizadas pelo Governo daquele País para proteger os brasileiros no conflito de terras que envolvem os chamados “carperos” e “brasiguaios”.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, destinada a debater os objetivos, o alcance e os resultados da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA, com as presenças das seguintes autoridades: a) Embaixador Alejando A. Gordilho - Secretário-Geral da OTCA; b) Ministro Clemente Baena Soares – Diretor do Departamento da América do Sul II do Ministério das Relações Exteriores e representante da República Federativa do Brasil na OTCA; c) Embaixador do Equador do Brasil Horácio Sevilla Borja –Presidente da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR); d) Embaixador Antônio José Ferreira Simões.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 19/04/2012
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