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Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Tipo de Proposição
- RTG
- Parlamentar
- Ataídes Oliveira
Encontradas 50 matérias do tipo RTG - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir a situação das obras Transnordestina, Ferrovia Norte-Sul e Transposição do Rio São Francisco. Com a participação dos seguintes convidados: - Bernardo Figueiredo, Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; - Maurício Quintella Malta Lessa, Ministro dos Transportes; - Gustavo Bambini, Presidente da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários; - Mario Mondolfo, Presidente interino da VALEC; - Responsável pela Área de Ferrovias, do Ministério dos Transportes; - Helder Barbalho, Ministro da Integração Nacional; - Responsável pela Área de Rodovias, do Ministério dos Transportes;Transnordestina, Ferrovia Norte-Sul e Transposição do Rio São Francisco. - Presidente Executivo, Mendes Júnior Engenharia, responsável pelas obras da transposição do Rio São Francisco; - Sérgio Leite, Transnordestina Logística LTDA; - Uriel de Almeida Papa, Secretário de Fiscalização do TCU.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 06/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a transparência e demais assuntos relacionados ao Sistema “S”. Com a participação dos seguintes convidados: - Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; - Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional do Transporte – CNT; - Antonio José Domingues de Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; - João Martins da Silva Junior, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; - Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil; - Luiz Augusto de Souza Ferreira; Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; - Marcio Lopes de Freitas, Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 07/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 215, inciso II, alínea b, c/c os arts. 71, 72, 74 e 90, todos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF); no art. 5º, incisos XIV e XXXIII, c/c o art. 37, caput e inciso II do § 3º, todos da Constituição Federal (CF); e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a disponibilização, na página de cada Comissão – permanente ou temporária –, do total de seus gastos anuais, de qualquer natureza, a partir do presente exercício.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 05/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil a prestação de informações sobre: a) qual foi, na avaliação do Ministério, o impacto causado na variação dos preços das passagens aéreas pela Resolução ANAC nº 400, de 13 de dezembro de 2016, que estabeleceu a cobrança de bagagem despachada como uma tarifa adicional ao preço regular da passagem aérea; b) quais foram os dados sobre preços de passagens aéreas utilizados para fazer a referida avaliação; e c) qual foi a metodologia utilizada na avaliação.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 08/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), para discutir a formação de cartel e infração à ordem econômica por postos de combustíveis em todo o território nacional, com os seguintes convidados: Representante da Petrobras; Alexandre Barreto de Souza; Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; Arthur Luis Mendonça Rollo, Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça; Marilena Lazzarini, Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC; Paulo Miranda Soares, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes – FECOMBUSTÍVEIS.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 19/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do disposto no parágrafo único do art. 102-B e no art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC requer ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU a prestação das seguintes informações: (i) Os valores referentes à arrecadação, direta e indireta, de todas as entidades do “Sistema S”, no ano de 2017.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 09, de 2017, desta Comissão, que tem como objetivo discutir a situação administrativa e financeira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, de forma a convidar para participar da audiência pública o senhor: - José Aparecido Gimenes Gandara, presidente da Federação Interestadual dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - FINDECT;
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 19/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a substituição do RTG nº 16, de 2017, para realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir o modelo de fiscalização de movimentações financeiras no Brasil, tendo em vista o grande montante de recursos circulando à revelia dos órgãos fiscalizadores, revelado pela Operação Lava Jato. Com a participação dos seguintes convidados: Ilan Goldfajn, presidente do Banco Central do Brasil; Antonio Gustavo Rodrigues, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF; Leonardo Porciúncula Gomes Pereira; presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM; Raimundo Carreiro, presidente do Tribunal de Contas da União - TCU; Torquato Jardim, Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Cláudio Márcio Oliveira Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDFISCO; Jorge Antonio Deher Rachid, secretário da Receita Federal; Eduardo Capobianco, presidente da Transparência Brasil.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 24/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater o papel dos bancos e das empresas transportadoras de valores do país nos casos de corrupção apurados na operação Lava Jato. Com a participação dos seguintes convidados: - Ilan Goldajn, Presidente do Banco Central do Brasil; - Pedro Moreira Salles, do Itaú Unibanco S.A., Presidente do Conselho Diretor da FEBRABAN (Federação Brasileira dos Bancos); - Marcos Emanuel Torres de Paiva, Diretor Presidente da ABTV (Associação Brasileira de Transportadores de Valores); - Antonio Gustavo Rodrigues, Presidente do COAF Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 28/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fulcro no art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, solicita-se ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – CGU, a realização de auditorias nas entidades componentes do denominado “Sistema S”, no que atine às gestões dos exercícios de 2015 e 2016. Fazem parte do “Sistema S” as seguintes entidades: Serviço Social da Indústria (SESI); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); Serviço Social do Comércio (SESC); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); Serviço Social do Transporte (SEST); Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SENAT); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR); Serviço Nacional de aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP); Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimento (APEX); e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). As auditorias devem abranger análises dos(as): 1. Balanços patrimoniais, em âmbito nacional e regional; 2. Disponibilidades financeiras em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2016; 3. Receitas efetivamente arrecadadas nos anos auditados: - Via Instituto Nacional do Seguro Social e Secretaria da Receita Federal do Brasil, comparando as informações com o informado pelas entidades em seus balanços patrimoniais; - Arrecadação direta e respectivos repasses dos SESI e SENAI regionais feitos via SIAFI às entidades nacionais congêneres; - Outras receitas, tais como: *Aplicações financeiras; *Alugueis, exploração de restaurantes e cursos cobrados. 4. Despesas, principalmente as classificadas nas rubricas publicidade, patrocínios, eventos, comunicação social e similares, como: jornalismo, relações públicas, marketing etc; 5. Transferências de recursos às federações e confederações a título de participação na aquisição de imóveis de uso comum; 6. Folhas de pagamento de pessoal; 7. Percentual de gratuidade na oferta de cursos e treinamentos; 8. Transparência do Sistema; 9. Investimentos em áreas que não dizem respeito à natureza das atribuições originais dessas instituições.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 03/05/2017
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