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Proposições do(a) parlamentar Douglas Cintra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Douglas Cintra
- Parlamentar
- Douglas Cintra
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 01/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 199, c/c com o art. 48, inciso XX, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 1º de junho de 2015, em comemoração aos 70 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, sobre as atuais obras federais paralisadas, atrasadas ou com despesas empenhadas mas não iniciadas.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 05/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), com a presença do Excelentíssimo Senhor Armando Monteiro, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para discutir as diretrizes e perspectivas desse Ministério para o ano de 2015.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado Seminário da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal, com a participação da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, na cidade de Caruaru, no Estado de Pernambuco, a fim de debater questões relacionadas aos Arranjos Produtivos Locais daquela região, em especial o pólo de confecção, e o setor de turismo na região.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 16/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 76 da Constituição Federal para estabelecer o assessorado do Poder Executivo pelo Sistema Brasileiro de Inteligência; acrescenta a Subseção I ao Título IV, Capítulo da Constituição Federal para dispor sobre a atividade de inteligência e acrescenta o inciso IX, ao art. 91 da Constituição Federal para incluir o Dirigente do Órgão Central do Sistema Brasileiro de Inteligência.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58 § 3º da Constituição Federal e dos arts. 145 a 155 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no parazo de cento e oitenta dias, investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País, desde a indicação e execução dos procedimentos até a cobrança pelos produtos e serviços prestados.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2010.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 26/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS 381/2014 com o PLS 281/2014, por tratarem da mesma matéria.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 14/04/2015
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