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Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Parlamentar
- Regina Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o recém-empossado Ministro da Justiça e Cidadania seja convidado a prestar esclarecimentos e expor a respeito do plano de trabalho para seu ministério.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 24/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, nos termos do inciso XIII, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Diligência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, com a presença de membros desta digna Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos naquela sede".
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 11/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em parceria com o projeto Pauta Feminina, para debater sobre a imagem e identidade da mulher negra no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 25/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Confronto entre a Policia Militar e os Professores do Paraná”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “O crime de estupro no Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do Cais José Estelita, localizado no município de Recife.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de realizar o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação – CONAPE 2018.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 27/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a Situação dos Direitos dos Povos Indígenas do Brasil.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 01/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca Sra. Fátima Pelaes para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão a respeito do plano de trabalho em relação as competências e atividades atuais da Pasta.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que a Srª Fátima Pelaes, Secretária de Políticas para as Mulheres, seja convidada a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão a respeito do plano de trabalho em relação as competências e atividades atuais da Pasta.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 08/06/2016
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