Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho

Matéria:: REQ 16/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 50, caput, da Constituição Federal e art. 58, § 2º, III; e art. 397 § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, a Convocação do Ministro de Estado da Saúde, podendo ser convertida em convite, perante a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de expor a proposta de extinção do programa mais médicos, respectiva substituição por outro programa de governo, bem como o modelo de atuação complementar da União para a atenção básica em serviços de saúde: financiamento e formação dos profissionais médicos em atendimento à saúde da família e comunitária.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 26/02/2019

Matéria:: RQS 82/2019
Ementa:: Realização de Sessão Especial, em 29 de abril de 2019, destinada a homenagear o Hospital de Amor.
Autor:: Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:: 27/02/2019

Matéria:: RQS 81/2019
Ementa:: Realização de Sessão Especial, em 12 de agosto de 2019, destinada a homenagear a comunidade terapêutica Fazenda da Esperança.
Autor:: Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:: 27/02/2019

Matéria:: RQS 198/2019
Ementa:: Desarquivamento da PEC 40/2017.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 27/03/2019

Matéria:: REQ 15/2019 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o custo de transição da proposta de reforma da previdência, em decorrência da adoção do modelo de capitalização no sistema de Previdência Social brasileiro.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 18/03/2019

Matéria:: REQ 27/2019 - CAE
Ementa:: Debater o impacto fiscal da proposta do Poder Executivo de reestruturação do sistema de proteção social das forças armadas (reforma dos militares)
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 02/04/2019

Matéria:: REQ 31/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o "Enquadramento Funcional dos Trabalhadores nos Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais".
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 02/04/2019

Matéria:: PL 1747/2019

Tramitação Bicameral do(a) PL 1747/2019
Ementa:: Inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 26/03/2019

Matéria:: RQS 150/2019
Ementa:: Voto de congratulações pelos 164 anos da Cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 19/03/2019

Matéria:: PRS 52/2019
Ementa:: Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:: 29/05/2019

Atividade Legislativa